quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Oito anos da Lei Maria da Penha

A Secretaria da Mulher do DF promove nesta quinta-feira (7), uma série de eventos para comemorar o aniversário de 8 anos da Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher.

Uma das novidades é a oficina de defesa pessoal para mulheres, baseada na técnica israelense Krav-Magá.

Na oficina, serão simuladas situações de violência que ocorrem nas ruas e ensinados golpes de Krav-Magá, que incluem cotoveladas, socos e chutes nas áreas íntimas, úteis para as mulheres se defenderem quando atacadas.

Além de Krav-Magá, haverá oficinas de turbante e penteado afro e de artesanato e apresentação da banda Maria Vai Casoutras, formada só por mulheres.

As atividades (veja abaixo programação completa) começam de manhã e vão até o final da tarde, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na Estação 102 Sul do Metrô.

Série histórica
Na abertura do evento, a secretária da Mulher, Valesca Leão, apresentará a série histórica dos registros de casos policiais relacionados à Lei Maria da Penha no DF, ano a ano, desde 2006, quando a lei foi criada, até os dias de hoje. Ao todo, são mais de 70 mil casos.

“Em 2006, houve um só registro. No ano passado, foram mais de 14 mil. Esse crescimento vertiginoso mostra que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar e mais conscientes de que, somente agindo dessa forma, poderão dar um basta à violência”, diz a secretária.

Valesca vai anunciar também a data de inauguração de mais um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), o quarto no DF. Outros três já estão em funcionamento – um no SIA, um na Estação do Metrô da 102 Sul e um em Planaltina.

Mantidos pela Secretaria da Mulher, com o apoio de vários parceiros, os Ceam oferecem atendimento psicológico, jurídico e de assistência social a todas as mulheres, principalmente as vítimas de violência.

Programação completa
Dia: quinta-feira, 7 de agosto
Local: Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na galeria da Estação 102 Sul do Metrô, no Plano Piloto

Manhã
10h – Abertura solene com a presença da secretária da Mulher do DF, Valesca Leão, e representantes da Promotoria de Gênero do Ministério Púbico do DF e Territórios, da Delegacia da Mulher e das Varas de Gênero do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, entre outras autoridades.
10h30 – Oficina “Ceam: desafios atuais do enfrentamento à violência contra as mulheres”, com a participação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência do DF.

Tarde
13h – Apresentação da banda Maria Vai Casoutras
14h – Oficinas:
•Encorajamento e autoproteção (defesa pessoal com base na técnica Krav-Magá)
•Turbante e penteado afro
•Artesanato

Saiba mais
A Lei Maria da Penha é o nome popular da Lei nº 11.340, que visa a punir as agressões contra as mulheres no âmbito doméstico ou familiar. Sancionada em 7 de agosto de 2006, o nome da lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou, por duas vezes, assassiná-la. Na primeira, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e, na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após isso, ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido 19 anos depois do julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, o que a deixou revoltada. O caso foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A partir daí, Maria da Penha, com o apoio do movimento feminista, passou a lutar pela aprovação de uma lei que viesse a coibir a violência doméstica, o que ocorreu em 2006.

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